Combustível do futuro: relator na Câmara quer ampliar oferta de biodiesel e biometano no país

Uma das medidas do PL 4516/23 é elevar ao patamar de 20% à mistura do biodiesel ao diesel fóssil

O Projeto de Lei 4516/2023, conhecido como Programa Combustível do Futuro, planeja um aumento progressivo na utilização de biodiesel. O relator, deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), tem a intenção de elevar a mistura de biodiesel ao diesel fóssil para 20%, com a possibilidade de ampliação. Atualmente, o percentual mínimo obrigatório estabelecido pelo Conselho Nacional de Política Energética é de 14%.

O biodiesel, um combustível renovável e biodegradável originado de fontes naturais como gordura animal ou vegetal, soja e milho, é capaz de reduzir em até 70% as emissões de gases de efeito estufa, conforme a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Além do biodiesel, o projeto abrange outros aspectos, como a elevação da mistura de etanol na gasolina de 27% para 30%, com a possibilidade de expansão. Também inclui definições sobre o processo de captura de carbono, combustíveis de aviação e introduz o conceito de ciclo de vida para os combustíveis.

Arnaldo Jardim planeja incorporar ao texto a definição de conceitos e referências para a produção de biometano no país. Esse combustível, produzido a partir da decomposição de matéria orgânica, como resíduos agrícolas e de alimentos, é visto como tendo grande potencial pelo relator.

O relatório da matéria, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados, deverá ser apresentado nas primeiras semanas de fevereiro, conforme indicado por Arnaldo Jardim. A proposta é considerada prioritária tanto para o governo quanto para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

A advogada Luísa Dresch, especialista na área ambiental, destaca que o Programa Combustível do Futuro visa valorizar fontes energéticas renováveis e de baixo carbono no Brasil, promovendo a mobilidade sustentável nas cidades. O projeto integra-se a iniciativas já existentes, como o RenovaBio, PNPB, Proconve, Rota 2030, PBE Veicular e CONPET, incentivando práticas tecnológicas para ampliar o uso de combustíveis sustentáveis.

O projeto também estabelece o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), com o objetivo de reduzir gradualmente as emissões de dióxido de carbono entre 2027 e 2037. Além disso, cria o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) para contribuir com a transição energética e promover o uso de diesel verde no país.

Caso aprovado, o projeto estabelece o marco legal para a captura e estocagem geológica de carbono, um processo que envolve a injeção de dióxido de carbono em reservatórios geológicos. Também altera os limites para o teor de mistura de etanol anidro à gasolina, proporcionando, segundo o Ministério de Minas e Energia, uma contribuição relevante para a redução do preço da gasolina ao consumidor.