Fazenda lança medidas para estimular investimentos em infraestrutura

Conjunto com 13 medidas também deve aprimorar mercados de crédito e de seguros do país. Estados e municípios vão contar com aval da União em projetos de Parcerias Público-Privadas.

O Ministério da Fazenda lançou nessa quinta-feira (20) um conjunto com 13 medidas estruturais para estimular os investimentos em infraestrutura e aprimorar os mercados de crédito e de seguros do país.

A União vai conceder apoio para que estados e municípios possam acelerar a realização de novos projetos por meio do mecanismo de PPPs, as Parcerias Público-Privadas, o que deve intensificar os investimentos em infraestrutura no Brasil.

Segundo o governo federal, a legislação também está sendo aprimorada para incentivar o financiamento de projetos com benefícios ambientais e sociais. Na área de crédito, as medidas estão focadas na eliminação de barreiras e ineficiências; em reformas estruturais; facilitação do acesso ao crédito e redução do custo dos financiamentos e dos juros cobrados do consumidor final.

Do total de medidas, nove vão ser apreciadas pelo Congresso Nacional. As demais entram em vigor com a publicação de normas como decreto ou portaria.

Mais informações estão disponíveis em gov.br/fazenda